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Portal de Convênios - Governo do Estado do Espírito Santo

26. Quais são as etapas da celebração do convênio?

A primeira etapa abrange do momento em que a proposta de trabalho é apresentada até a celebração do Termo de Convênio. Nessa etapa são avaliados o Plano de Trabalho e as condições/requisitos para a celebração de convênios a serem cumpridas pelos convenentes.

A segunda etapa ocorre durante a fase de execução, e envolve a aplicação dos recursos e a fiscalização por parte do concedente e dos órgãos de controle.

A terceira etapa envolve a prestação de contas dos recursos do convênio.