Essa ferramenta detalha procedimentos que devem ser realizados no sistema, facilitando ao usuário o atendimento às normas e orientações relacionadas ao Módulo de Convênios do SIGA.

Na lista de Passo a Passo, abaixo, encontram-se disponibilizados:

• PASSO A PASSO Nº 01 - Registro do convênio no SIGEFES : Facilita o atendimento às normas estabelecidas pelo Decreto nº 4.163 de 01 de novembro de 2017, que trata da responsabilidade do concedente de realizar o registro do convênio no SIGEFES.
• PASSO A PASSO Nº 02 - Inserção de instrumentos no SIGA: Facilita o atendimento às orientações do Boletim Informativo SIGA nº 016/2018, que trata da necessidade de inserção do Termo de convênio, Termo Aditivo ou Termo de Apostilamento quando da celebração/aprovação dos mesmos no SIGA, devidamente assinados.