Notícias

  • A SEGER, por meio da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios - GECOV, realizará uma apresentação on-line, para concedentes e convenentes, com o tema: Apresentação dos novos Manuais do Módulo de Convênios - SIGA e Panorama Geral dos Convênios Estaduais e Inadimplências em 2021. Participe!

    📆 17/ … Leia mais

  • Está disponível para download a cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral (lei nº 9.504/97).

    O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e tem como objetivo orientar os servidores da administração pública sobre como desenvolver suas atividades … Leia mais

  • Olá, Gestor de convênios! Vamos conversar?

    Estamos vivenciando um ano desafiador, sobretudo pelas circunstâncias relacionadas a pandemia que, dentre outros reflexos, afeta a capacidade de disponibilização e acesso à capacitações e treinamentos sobre a gestão dos convênios.

    Em razão disso, a … Leia mais

  • O Plenário do Senado aprovou no dia 10 de março de 2021, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial.

    Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteú … Leia mais

  • Anualmente, os órgãos e entidades da Administração Pública estadual que pretenderem executar programas, projetos e atividades que envolvam transferências de recursos financeiros, devem divulgar no SIGA a relação dos programas a serem executados de forma descentralizada, isto é, a serem captados … Leia mais

  • Publicada hoje, 21, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 067-R, que regulamenta o CRCC on-line e o envio eletrônico de documentos para obtenção do Certificado de Registro Cadastral de Convenentes (CRCC).

     

    O CRCC é um documento do município, que comprova o atendimento dos requisitos legais … Leia mais

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