A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) realizou, nessa quarta-feira (08), uma capacitação on-line para cerca de 120 servidores de órgãos do Poder Executivo Estadual sobre o uso do novo painel gerencial de convênios. A ferramenta é destinada a gestores e técnicos responsáveis pelo … Leia mais

Subsecretaria de Administração Geral (SUBAD/SEGER) convida os servidores das áreas administrativas — especialmente aqueles que atuam com gestão de convênios — para participarem da Capacitação sobre o Painel de Gestão de Convênios – Secretarias do Estado (Concedentes).

A ferramenta, desenvolvida … Leia mais

Em ano eleitoral, a legislação impõe restrições importantes à atuação da Administração Pública. Uma delas diz respeito à realização de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos.

De acordo com a cartilha da Procuradoria-Geral do Estado, com fundamento no art. 73, VI, “a”, da … Leia mais

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) divulgou, nesta terça-feira (17), o resultado da Consulta Pública Subad/Seger nº 002/2025, que trata da proposta de decreto destinada a regulamentar, no âmbito estadual, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

As contribuições recebidas, … Leia mais

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) lançou a edição 2026 do Guia de Oportunidades, publicação que reúne informações sobre programas estaduais com possibilidade de repasse de recursos aos municípios por meio de convênios.

O material foi elaborado para facilitar o acesso das … Leia mais

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) encerrou 2025 com um marco importante na gestão de convênios com os municípios do Espírito Santo: inadimplência zero na apresentação das prestações de contas, garantindo que os convênios registrados no Módulo de Convênios do Sistema Integrado de … Leia mais

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou um novo conjunto de Normas de Procedimento que regulamentam todas as etapas relacionadas ao credenciamento, celebração, execução, prestação de contas e encerramento de convênios no âmbito estadual. Os documentos, oficializados pela … Leia mais

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou, nesta quinta-feira (08), a Consulta Pública Nº 002/2025, que manifesta o interesse da Administração em debater questões relacionadas aos trâmites da proposta de decreto que regulamentará a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014. … Leia mais