Governo do Estado do Espírito Santo
Notícias
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Anualmente, os órgãos e entidades da Administração Pública estadual que pretenderem executar programas, projetos e atividades que envolvam transferências de recursos financeiros, devem divulgar no SIGA a relação dos programas a serem executados de forma descentralizada, isto é, a serem captados … Leia mais
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A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promoverá, no próximo dia 4 de outubro, o webinar “Como aperfeiçoar e alavancar as parcerias entre o Estado e os municípios por meio de convênios”.
O evento on-line terá início às 13h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola de Serviço Pú … Leia mais
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Estão abertas as inscrições para o curso presencial de “Gestão de Convênios aplicado ao SIGA” para CONVENENTES (servidores municipais).
O treinamento terá como foco a utilização do Módulo de Convênios do SIGA, abordando a prática do sistema, com a simulação completa das fases do convênio, … Leia mais
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de dezembro de 2022, a Portaria SEGER nº 65 de 21 de dezembro de 2022, que implanta a versão 03 das normas de procedimento SCV Nº 002 – Proposição e Celebração de Convênios e SCV Nº 003 – Execução de Convênios, bem como a versão 01 da norma de … Leia mais
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INFORMATIVO SUBCONV/GECOV N° 001/2022
Aos convenentes e concedentes,
Visando garantir a isenção de tarifas bancárias em contas abertas pelos municípios convenentes, para a gestão de recursos de convênios repassados pelo Estado, a Comissão Gestora de Convênios alinhou junto ao BANESTES … Leia mais
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A SEGER, por meio da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios - GECOV, realizará uma apresentação on-line, para concedentes e convenentes, com o tema: Apresentação dos novos Manuais do Módulo de Convênios - SIGA e Panorama Geral dos Convênios Estaduais e Inadimplências em 2021. Participe!
📆 17/ … Leia mais
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Está disponível para download a cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral (lei nº 9.504/97).
O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e tem como objetivo orientar os servidores da administração pública sobre como desenvolver suas atividades … Leia mais
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Olá, Gestor de convênios! Vamos conversar?
Estamos vivenciando um ano desafiador, sobretudo pelas circunstâncias relacionadas a pandemia que, dentre outros reflexos, afeta a capacidade de disponibilização e acesso à capacitações e treinamentos sobre a gestão dos convênios.
Em razão disso, a … Leia mais
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O Plenário do Senado aprovou no dia 10 de março de 2021, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial.
Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteú … Leia mais
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Publicada hoje, 21, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 067-R, que regulamenta o CRCC on-line e o envio eletrônico de documentos para obtenção do Certificado de Registro Cadastral de Convenentes (CRCC).
O CRCC é um documento do município, que comprova o atendimento dos requisitos legais … Leia mais