Página Principal CONSULTA PÚBLICA - REGULAMENTO LEI FEDERAL 13.019/2014 CONSULTA PÚBLICA - NOVO DECRETO DE CONVÊNIOS CRCC On-line Passo a Passo Criação de conta verificada no Acesso Cidadão Link para envio eletrônico de documentos Documentos Necessários GUIA DE OPORTUNIDADES AJUDA Cartilha - Condutas vedadas em ano eleitoral Manuais do SIGA Lista de Checagem Modelos de Documentos Consórcio Público - Orientações Passo a Passo Trâmites do SIGA NOTÍCIAS Consultas Programas Disponíveis Convênios Celebrados Termo para abertura de conta bancária Ato de Designação - Gestor de Convênio Minuta Padronizada Modelos de Documentos Legislação e orientações Legislação Estadual Legislação Federal Boletins Informativos Boletim Informativo SUBCONV e SUCAF Boletim Informativo - SIGA/Convênios Boletim Informativo - Comissão Gestora Enunciados PGE PERGUNTAS FREQUENTES CRCC Convênios COMISSÃO GESTORA Sobre a Comissão Boletins Informativos Comissão de Convênios (Antiga) Atas das reuniões Comissão das Parcerias Voluntárias Atas das reuniões SIGA Acesso ao Sistema Credenciamento do Proponente Boletins Informativos (Módulo de Convênios) Formulários do SIGA (Ativação / Inativação de usuários) NORMAS DE PROCEDIMENTO Sistema de Convênios EVENTOS MROSC
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Atas das Reuniões da Comissão Gestora das Parcerias Voluntárias Atas Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1ª Reunião 03/12/2025 pdf 192 kB Baixar