Boletim nº 002/2016
Novo procedimento para abertura de contas para gerir recursos de convênios.
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28/03/2018 |
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Boletim nº 001/2016
Caráter indenizatório das despesas relativas aos convênios.
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Boletim nº 001/2015
Parecer PGE/PCA nº 00242/2014 acerca de vedações (aproveitamento de licitação - licitação prévia à celebração - aproveitamento de objeto).
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Boletim nº 001/2014
Comprovação de regularidade de municípios integrantes de Consórcio Público por meio do CRCC.
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Boletim nº 003/2013
Necessidade de atualização permanente do CRCC.
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Informativo nº 002/2013
Obrigatoriedade de adoção da numeração sequencial gerada pelo SIGA.
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Informativo nº 001/2013
Continuidade de análise de propostas apresentadas em exercício anterior.
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