O Plenário do Senado aprovou no dia 10 de março de 2021, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial.

Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteú … Leia mais

Publicada hoje, 21, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 067-R, que regulamenta o CRCC on-line e o envio eletrônico de documentos para obtenção do Certificado de Registro Cadastral de Convenentes (CRCC).

O CRCC é um documento do município, que comprova o atendimento dos requisitos legais … Leia mais

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES,

No dia 04 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto n° 4.623-R, que estabelece medidas de estímulo à economia, para enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID 19).

Dentre … Leia mais

Já estão disponíveis para consulta as normas de procedimento referentes às fases de Execução e Prestação de Contas de Convênios, que auxiliará os servidores de entes públicos que atuam na área de Convênios, no desempenho de suas atividades.

As normas podem ser consultadas pelo site da Secretaria … Leia mais

Prezados (as) Senhores (as),

Informamos que a aba “Bens e Serviços” da proposta no SIGA, passou por recentes atualizações e, em razão disso, o procedimento para registro dos bens e/ou serviços nessa aba foi alterado.

Segue orientação:

Ao cadastrar o bem e/ou serviço, a associação do bem/serviço à … Leia mais

Já está disponível para consulta, no site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, bem como no Portal de Convênios do Estado, a norma de procedimento que auxiliará os servidores de entes públicos que atuam na área de Convênios, no desempenho de suas atividades. No Portal de Convênios, … Leia mais

Está no ar o novo Portal de Convênios do Governo do Estado do Espírito Santo. Mais moderna, a página visa facilitar o acesso a toda informação relativa aos convênios do Estado.

O Portal abriga o Módulo de Convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, assim como informações sobre … Leia mais

Na busca pelo fortalecimento da gestão pública estadual, a Gerência de Gestão de Contratos e Convênios - GECOV vem aprimorando as ferramentas de gestão das transferências voluntárias de recursos financeiros oriundos do orçamento do Estado do Espírito Santo mediante convênios. Assim, procurou- … Leia mais