Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de dezembro de 2022, a Portaria SEGER nº 65 de 21 de dezembro de 2022, que implanta a versão 03 das normas de procedimento SCV Nº 002 – Proposição e Celebração de Convênios e SCV Nº 003 – Execução de Convênios, bem como a versão 01 da norma de procedimento SCV Nº 005 – Extinção, Denúncia ou Rescisão de convênios.

As referidas normas podem ser consultadas pelo site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ou pelo Portal de Convênios do Estado. No Portal de Convênios, basta acessar a opção NORMA DE PROCEDIMENTO -> Sistema de Convênios.

Esse trabalho foi desenvolvido pela Subgerência de Convênios (SUBCONV), com o apoio das equipes da UECI e do Escritório Local de Processos (ELP), da SEGER.

Clique aqui para acessar na íntegra as normas de procedimento do Sistema de Convênios (SCV). 

Subgerência de Convênios - SUBCONV

Gerência de Gestão de Contratos e Convênios – GECOV

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER