Boletins Informativos da Comissão

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Boletim nº 002/2016
Novo procedimento para abertura de contas para gerir recursos de convênios.
19/02/2018 pdf 307 kB Baixar
Boletim nº 001/2016
Caráter indenizatório das despesas relativas aos convênios.
19/02/2018 pdf 574 kB Baixar
Boletim nº 001/2015
Parecer PGE/PCA nº 00242/2014 acerca de vedações (aproveitamento de licitação, licitação prévia à celebração, aproveitamento de objeto).
19/02/2018 pdf 452 kB Baixar
Boletim nº 001/2014
Comprovação de regularidade de municípios integrantes de Consórcio Público por meio do CRCC.
19/02/2018 pdf 233 kB Baixar
Boletim nº 003/2013
Necessidade de atualização permanente do CRCC.
19/02/2018 pdf 313 kB Baixar
Informativo nº 002/2013
Obrigatoriedade de adoção da numeração sequencial gerada pelo SIGA.
19/02/2018 pdf 187 kB Baixar
Informativo nº 001/2013
Continuidade de análise de propostas apresentadas em exercício anterior.
19/02/2018 pdf 186 kB Baixar
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