PORTARIAS

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Portaria SEGER nº 010-R de 2016
Estabelece os documentos e procedimentos necessários para obtenção do CRCC.
10/01/2018 pdf 2480 kB Baixar
Portaria SECONT nº 004-R de 2016
Procedimento para solicitação de registro de convênios à SECONT.
10/01/2018 pdf 298 kB Baixar
Portaria SECONT nº 014-R de 2015
Procedimentos para elaboração do Plano Anual de Auditoria pela SECONT.
10/01/2018 pdf 417 kB Baixar
Portaria SECONT nº 013-R de 2015
Dispõe sobre o Manual de Atuação da Ouvidoria Geral do Estado e dá outras providências.
10/01/2018 pdf 180 kB Baixar
Portaria SECONT nº 012-R de 2015
Sobre a análise prévia realizada pela SECONT e responsabilidade dos concedentes.
10/01/2018 pdf 728 kB Baixar
Portaria SEGER n° 003-R de 2014
Dispensa tramitação de consórcios públicos no SIGA.
10/01/2018 pdf 109 kB Baixar
Portaria SECONT SEFAZ n° 002-R de 2013
Altera Portaria AGE/SEFAZ n° 001-R de 2006 - Estabelece critérios (valores) para análise da SECONT.
10/01/2018 pdf 128 kB Baixar
Portaria SECONT SEFAZ n° 001-R de 2013
Altera Portaria n° AGE/SEFAZ n° 001-R de 2006 - Dispensa análise da SECONT em termos aditivos de prazo.
10/01/2018 pdf 95 kB Baixar
Portaria SEGER n° 54-S de 2013
Define papéis dos servidores envolvidos na gestão e utilização do SIGA.
10/01/2018 pdf 141 kB Baixar
Portaria n° 24-R de 2012
Prorroga o prazo para registro das propostas no SIGA, pelos órgãos elencados na Portaria 051-R de 05.09.2011 (Prazo: até 25/05/2012)
10/01/2018 pdf 402 kB Baixar
Portaria SEGER n° 51-R de 2012
Estabelece a obrigatoriedade de utilização do SIGA para os seguintes órgãos: ADERES, APE, ARSI, ASPE, CBMES, CEASA, DER, DETRAN, DFP, DIO, DSPMES, ESESP, FAMES, FAPES, IASES, IDAF, IJSN, INCAPER, IOPES, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PGE, PMES, PROCON, PRODEST, RTV, SCM, SCV, SEAE, SECOM, SECONT, SECTTI, SEFAZ, SEG, SEGER, SEP, SEPAM, SETOP, SUPPIN, VG.
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Portaria SEGER nº 95-R de 2011
Prorroga o prazo para registro das propostas no SIGA, pelos órgãos elencados na Portaria 051-R de 05.09.2011 (Prazo: até 25/05/2012)
10/01/2018 pdf 600 kB Baixar
Portaria SEGER nº 92-R de 2011
Prorroga o prazo para registro das propostas no SIGA, pela SEDURB
10/01/2018 pdf 599 kB Baixar
Portaria SEGER nº 51-R de 05.09.2011
Estabelece a obrigatoriedade de utilização do SIGA para os seguintes órgãos: SEAG -SESA-SEDU-SEASTDH-SEJUS-SECULT-SEAMA-IEMA-SETUR-SEDURB-IDURB-SESPORT-SEDES-SESP.
10/01/2018 zip 1706 kB Baixar
Portaria SEFAZ nº 27-R de 2009
Certidão de Inadimplência em Convênios no SIAFEM. Altera a Portaria SEFAZ nº 018 de 2010
10/01/2018 pdf 39 kB Baixar
Portaria SEFAZ nº 004-R de 2009
Cadastramento de usuários no SIAFEM
10/01/2018 pdf 70 kB Baixar
Portaria AGE-SEFAZ nº 001-R de 2006
Institui normas e procedimentos operacionais para a celebração de convênios (Convênios não celebrados no SIGA)
10/01/2018 PDF 445 kB Baixar
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